Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da...
Encontramos 16 resultados para o termo Decreto Presidencial
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o...
Pouco mais de um ano após reestruturar todo o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o governo federal agora discute...
A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento
Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na...
Exatamente nove anos após o rompimento da barragem da Samarco, um novo modelo de processo reparatório, que envolve a...
Pela primeira vez, os brasileiros vão ter, oficialmente, um mês de novembro com três feriados nacionais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (30) o 4º Plano Nacional de...
A equipe econômica oficializou, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
