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Encontramos 16 resultados para o termo Decreto Presidencial


Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
Salário Mínimo

Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da...

Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
operações policiais

Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o...

Governo federal discute nova Política Nacional de Inteligência
Abin

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Pouco mais de um ano após reestruturar todo o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o governo federal agora discute...

Governo libera R$ 1,7 bilhão bloqueados do Orçamento
Bloqueio

Governo libera R$ 1,7 bilhão bloqueados do Orçamento

A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento

Hoje é Dia: pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional
Hoje é Dia

Hoje é Dia: pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional

Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na...

Caso Samarco: criação de fundos busca destravar reparação após 9 anos
caso Samarco

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Exatamente nove anos após o rompimento da barragem da Samarco, um novo modelo de processo reparatório, que envolve a...

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de novembro de 2024
Hoje é Dia

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Pela primeira vez, os brasileiros vão ter, oficialmente, um mês de novembro com três feriados nacionais.

Governo lança 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
ministério da Justiça e Segurança P

Governo lança 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (30) o 4º Plano Nacional de...

Governo oficializa congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento
meta fiscal

Governo oficializa congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento

A equipe econômica oficializou, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.

Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segunda
contingenciamento

Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segunda

A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.

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