Resultado da Busca por Decreto Presidencial

Encontramos 16 resultados para o termo Decreto Presidencial

CBA

Centro desenvolve modelo de negócios com base na biodiversidade

Pesquisas realizadas no Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), em Manaus, apontam novos modelos de negócio, a partir de...

Política Nacional

Política Nacional de Fronteiras vai orientar ações em áreas limítrofes

Uma atuação maior e integrada com estados e municípios, aproveitando iniciativas locais, além de maior...

imposto de importação

Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em...

Rio Grande do Sul

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas

Câmara dos Deputados

Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025

Depositphotos Salário mínimo é referência para os benefícios da Previdência Social Nota técnica das...

Rio Grande do Sul

MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor

A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por...